Sonha em ter um Xbox 360? Ter um Playstation 3 é uma das razões de você passar 8 horas por dia no trabalho? Balança o controle remoto da Tv fingindo ser o controle do Wii? O alto preço dos consoles/jogos/acessórios atuais torna os videogames artigos de luxo para qualquer um. E pior ainda, de certa forma acaba incentivando o mercado pirata, seja com a importação de um console ou com a compra de jogos piratas.
Não é novidade que para se ter um videogame no Brasil é preciso desembolsar uma grana boa. E por quê? Bom, uma das causas é a carga tributária aplicada aos videogames, que chega a ser três vezes maior do que em países como o Japão. Porém o Brasil é um dos locais onde jogos eletrônicos fazem maior sucesso no mundo. É a velha contradição à moda brasileira.
Segundo a ABRAGAMES (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos), antes de chegar às lojas, os videogames saem com quase 100% de taxas em tributação direta – 30% de Imposto de Importação, 50% de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 9,25% de PIS/Cofins e 18% de ICMS. Andre Penha, vice-presidente de comunicação da ABRAGAMES, explica: “É uma política tributária antiga, que buscava proteger a indústria nacional de consoles, na época da reserva de mercado”.
A recente vinda da Microsoft para o Brasil reacendeu a chama de se ter uma indústria de games mais acessível. Planos mirabolantes e projetos de lei não param de surgir, mas o processo de se colocar uma lei em vigor é um processo longo e penoso. Tem um projeto de lei (número 300/2007) em andamento que pretende incluir os videogames na chamada Lei da Informática. O objetivo deste projeto é reduzir a carga tributária que incide nos jogos e consoles permitindo assim que eles cheguem ao consumidor por preços mais baixos.
A verdade é que fazia um bom tempo que não tínhamos notícias do andamento desse projeto. Bem, até hoje. Durante o 9º Fórum Brasil – Mercado Internacional de Televisão, que está acontecendo agora em São Paulo, Sílvio DaRin, Secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura, disse que já estão negociando com a área de Comércio Exterior para reduzir os impostos dos consoles no país. Eles também estão trabalhando no projeto de um laboratório de novas mídias, que tem como um dos objetivos criar demos jogáveis.
Bem, levando-se em conta que no site da Câmara a última movimentação do Projeto foi em 17/4/2008, isso é uma notícia excelente. Significa que ainda há esperanças de termos (em um futuro próximo, espero) um mercado de games justo.
Fontes:
CMI Brasil – Centro de Mídia Independente